PT marca seminário sobre controle da mídia
Partido vai na contramão da presidente Dilma, que tem reiterado apoio à liberdade de expressão e condenado censura
Gerson Camarotti - O Globo - 07/10/2011
BRASÍLIA. A Executiva Nacional do PT decidiu ontem retomar o debate sobre o marco regulatório dos meios de comunicação e fará um seminário em São Paulo, em novembro, para discutir a regulação da mídia. A estratégia é pôr em prática a resolução aprovada no IV Congresso Nacional do PT, em agosto, que cobrou a regulamentação de artigos da Constituição que tratam da propriedade cruzada de meios de comunicação e critica a inexistência de uma lei de imprensa. O PT também quer levar essa agenda para o Congresso Nacional.
Segundo o presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), o seminário deverá envolver vários setores da sociedade. Serão convidados movimentos sociais, entidades e partidos. O PT quer aproveitar o fim do processo de consulta pública por parte do governo federal sobre o assunto para realizar o seminário no mesmo período.
- O processo de elaboração do marco regulatório do governo federal vai cumprir um processo de consulta pública, através de perguntas e, provavelmente, a primeira dessas questões, pelo que fui informado, deve ser divulgada no final de novembro e começo de dezembro. Então, vamos organizar um seminário em São Paulo com todos esses organismos, entidades, parlamentares interessados na democratização dos meios de comunicação - disse Falcão.
O secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), disse que o partido está apenas abrindo o debate com a sociedade. Ele fez um discurso preventivo de que não se trata de controle de mídia ou de conteúdos. Segundo Vargas, o PT é contra a censura da mídia.
- Abrimos uma discussão sobre o tema. Aqui no PT ninguém fala em controle de conteúdo, mas de liberdade de imprensa. Os meios de comunicação deveriam se interessar por esse debate - afirmou Vargas.
O Palácio do Planalto tem afirmado que as posições do PT e do governo não se confundem. O governo não tem data para enviar o projeto de lei sobre o tema ao Congresso. No Palácio, houve desconforto com a posição do PT, por ter resgatado o tema em seu congresso, no momento em que o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu foi alvo de uma reportagem da revista "Veja" em que apareciam imagens de ministros e autoridades se encontrando com ele num hotel de Brasília.
Para integrantes do governo, o debate da regulação da mídia proposta agora pelo PT ficou contaminado pelo caso de Dirceu. Questionado ontem sobre a posição do governo, Vargas argumentou que o PT tem sua própria opinião:
- Queremos ter sintonia com o governo, mas nosso foco é a sociedade.
Direito de resposta será discutido em seminário
O deputado disse que, entre os temas do seminário, estão o monopólio dos meios de comunicação, fim da propriedade cruzada - em que uma mesma empresa possui diferentes veículos de comunicação -, direito de resposta, convergência de mídia, financiamento de mídia, banda larga e internet.
- Inclusive já é inconstitucional a propriedade cruzada. Temos que regulamentar. Mas nós sabemos que esse é um debate que vai durar anos - ressaltou Vargas.
No congresso petista, o partido aprovou resolução com 27 páginas e 116 artigos com duros ataques à mídia. O PT afirmou que a oposição, com o apoio de uma "conspiração midiática", tenta "dissolver" a base parlamentar do governo Dilma.
PT marca seminário sobre controle da mídia